Dois profissionais analisam informações de certificação em um computador, com o título “Certificado de produto: como verificar se é válido?”, em arte institucional da Ability Certificadora.

Como verificar se um certificado de produto é válido antes de comprar?

Um certificado apresentado pelo fornecedor é suficiente para comprovar a conformidade de um produto?

Imagine que sua empresa esteja prestes a fechar uma compra importante.

O fornecedor apresenta uma proposta competitiva, informa que seus produtos possuem certificação e encaminha um certificado em PDF.

Aparentemente, está tudo certo.

Mas surge uma pergunta fundamental:

Como saber se aquele certificado realmente está válido e se corresponde ao produto que será adquirido?

Essa verificação é especialmente importante para empresas que compram materiais elétricos, equipamentos, componentes industriais e outros produtos sujeitos à regulamentação.

A boa notícia é que o Inmetro disponibiliza ferramentas públicas que ajudam a verificar informações relacionadas à certificação e ao registro de produtos.

Neste artigo, explicamos como utilizá-las.

1. Primeiro, verifique se o produto está sujeito à regulamentação do Inmetro

Nem todos os produtos comercializados no Brasil precisam de certificação compulsória.

Existem produtos sujeitos à certificação obrigatória, outros abrangidos por mecanismos diferentes de avaliação da conformidade e produtos que não possuem exigência específica de certificação pelo Inmetro.

Portanto, o primeiro passo é identificar a regulamentação aplicável.

O Inmetro disponibiliza em seu portal uma relação de produtos e serviços regulados, incluindo os regulamentos específicos de cada categoria.

Essa consulta permite compreender quais requisitos devem ser observados antes da comercialização.

Atenção: a ausência de um certificado não significa automaticamente que determinado produto esteja irregular. É necessário verificar qual mecanismo de avaliação da conformidade é aplicável.

2. Consulte o certificado no sistema ProdCert

O ProdCert é uma base oficial disponibilizada pelo Inmetro para consulta de produtos e serviços certificados.

O sistema reúne informações fornecidas pelos organismos de avaliação da conformidade responsáveis pela certificação.

Para realizar a consulta, acesse a página oficial do ProdCert e utilize os filtros disponíveis para localizar o produto.

Dependendo das informações apresentadas, podem ser utilizados dados como classe do produto, organismo certificador, fabricante e identificação do certificado.

Após localizar o resultado, é importante conferir os dados detalhados e verificar sua correspondência com a documentação recebida.

O Inmetro informa que a base pública do ProdCert é atualizada automaticamente durante a noite, com os dados processados pelo sistema.

Por isso, eventuais divergências devem ser esclarecidas antes de uma conclusão definitiva.

3. Verifique a situação do certificado

Localizar um certificado não encerra a análise.

É necessário verificar se ele se encontra em condição adequada para comprovar a certificação pretendida.

Um documento anteriormente emitido pode ter passado por alterações em sua condição, abrangência ou informações cadastrais.

A verificação deve considerar, conforme os dados disponíveis e o programa aplicável, situações como:

  • certificado válido;
  • certificado suspenso;
  • certificado cancelado;
  • certificado vencido;
  • certificado substituído ou alterado.

Não basta observar a data de emissão de um PDF.

Também não é prudente presumir que um certificado antigo permanece válido simplesmente porque possui assinatura e identificação do organismo certificador.

A condição atual da certificação deve ser confirmada utilizando informações confiáveis.

Quando houver dúvida, recomenda-se solicitar esclarecimento diretamente ao organismo responsável pela emissão.

4. Confira se o produto comprado está abrangido pelo certificado

Esse é um dos cuidados mais importantes.

Um fabricante pode possuir certificação para determinado modelo ou família de produtos sem que todos os itens de seu catálogo estejam necessariamente abrangidos.

Por isso, é fundamental verificar se existe correspondência entre o certificado e o material solicitado.

Considere principalmente a marca, o fabricante, o modelo, a família certificada e as características técnicas relevantes.

Exemplo ilustrativo:

Uma construtora pretende adquirir cabos elétricos de determinado fabricante.

O fornecedor apresenta um certificado válido referente a uma família específica.

Entretanto, a especificação do cabo incluído na proposta comercial não corresponde aos modelos abrangidos pelo documento.

Nesse caso, a existência de um certificado válido não comprova, por si só, a conformidade do produto ofertado.

A verificação deve considerar o escopo efetivamente certificado.

5. Consulte o registro do produto no Inmetro

Certificação e registro são conceitos relacionados, mas não são sinônimos.

A certificação corresponde a um mecanismo de avaliação da conformidade.

Já o registro, quando exigido, constitui o ato administrativo pelo qual o Inmetro autoriza a disponibilização de determinado produto ou serviço no mercado nacional, conforme os requisitos aplicáveis.

A Portaria Inmetro nº 258, de 6 de agosto de 2020, estabelece regras gerais relacionadas ao registro de produtos e serviços, sujeitas às alterações posteriores.

O Inmetro disponibiliza uma plataforma pública para consulta de registros.

Nela é possível pesquisar por número de registro, empresa, marca, modelo, código de barras ou número do certificado, conforme os campos disponíveis.

Também podem ser consultadas informações sobre a situação do registro e o produto abrangido.

Importante: nem todo produto certificado está necessariamente sujeito à exigência de registro. A regulamentação específica deve ser verificada.

6. Confirme o organismo certificador

Outro cuidado importante é verificar a organização responsável pela certificação.

No âmbito da certificação acreditada, o organismo certificador deve possuir acreditação válida para o escopo correspondente.

O Inmetro disponibiliza o CadOrg, sistema público que reúne informações sobre organismos acreditados.

A consulta permite verificar o organismo e os escopos de acreditação aplicáveis.

É importante observar que a existência de acreditação para determinada atividade não significa autorização automática para certificar qualquer categoria de produto.

Cada organismo possui um escopo específico.

A avaliação deve considerar tanto a identificação do organismo quanto sua competência acreditada para a atividade correspondente.

7. Registre a verificação antes de aprovar a compra

Para empresas que possuem processos estruturados de compras e homologação de fornecedores, recomenda-se registrar as verificações realizadas.

Esse controle pode contribuir para a rastreabilidade das decisões e para a prevenção de problemas posteriores.

Um registro interno pode conter a identificação do produto, fabricante, certificado, organismo certificador, registro no Inmetro quando aplicável, data da consulta e responsável pela verificação.

Também é recomendável registrar divergências identificadas e os esclarecimentos obtidos.

Essas informações podem ser utilizadas como evidências nos processos internos de aquisição, recebimento e controle de fornecedores.

O que fazer quando um certificado não aparece na consulta?

A ausência de informações em uma pesquisa não deve ser interpretada automaticamente como comprovação de fraude.

Podem existir problemas de preenchimento, diferenças na identificação do produto, atualizações pendentes ou limitações da consulta.

Nessas situações, recomenda-se confirmar os dados, solicitar documentação complementar e consultar o organismo certificador responsável.

Persistindo a dúvida, a empresa deve avaliar os riscos envolvidos antes de autorizar a aquisição.

Em caso de suspeita de irregularidade, o Inmetro disponibiliza canais oficiais de atendimento e manifestação.

Certificação não é apenas uma exigência documental

Verificar a certificação de um produto é uma atividade importante para a gestão de compras.

A medida contribui para reduzir a possibilidade de aquisição de materiais inadequados e fortalece a rastreabilidade das decisões.

Entretanto, a certificação deve ser compreendida dentro dos limites de seu escopo.

Um certificado não substitui a análise das especificações contratuais, das condições de aplicação e dos demais requisitos pertinentes ao produto.

A decisão de compra deve considerar a conformidade técnica e documental de maneira integrada.

Conclusão: comprar bem também significa verificar

Antes de aprovar um fornecedor, não basta receber uma proposta competitiva e um certificado em PDF.

É necessário verificar a autenticidade das informações, a situação da certificação e a correspondência com o produto efetivamente fornecido.

Utilizar as bases públicas do Inmetro representa uma medida simples que pode contribuir para compras mais seguras e processos de qualificação de fornecedores mais confiáveis.

A confiança em um produto certificado começa pela verificação de suas evidências de conformidade.

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